09/06/2019 12:58 0
Este artigo apresenta uma breve perspectiva histórica e crítica da transformação do Direito em relação às pessoas com deficiência mental e suscita questionamentos sobre a efetividade dos direitos positivados no ordenamento jurídico nacional.
09/06/2019 12:41 0
Este trabalho discorre sobre o tratamento institucional dado às pessoas em busca de asilo ou refúgio em países partes de organizações internacionais de integração da Europa e da América Latina, respectivamente, União Europeia e Mercosul e Unasul.
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